A separação da Igreja e do Estado (A França pioneira)

O principal órgão do calvinismo, o Journal de Genève, por ocasião da convenção do Grande Oriente da França em 1906, confirmava nestes termos o que foi dito acima sobre a vontade da seita em aniquilar o cristianismo na França: “A Franco-Maçonaria está concentrada neste momento em Paris, onde quatrocentos delegados das diversas lojas do país deliberam. É um acontecimento de grande importância. Não é preciso esconder, com efeito, que a Franco-Maçonaria segura em suas mãos os destinos do país. Se bem que não conte senão com vinte e seis mil aderentes, ela dirige a seu bel-prazer a política francesa. Todas as leis de que o catolicismo se lamenta tão amargamente foram inicialmente elaboradas nas suas convenções. Ela as impôs ao governo e às Câmaras. Ela ditará todas as medidas destinadas a assegurar-lhes a aplicação.

Ninguém duvida disso, e nenhuma pessoa, nem mesmo as mais independentes,

ousariam contrariar de frente sua vontade soberana. Aquele que se permitisse apenas

desconhecê-la seria logo destruído. Desde que Roma dava ordens aos reis e aos

príncipes jamais se viu semelhante poder.

“A vontade da Franco-Maçonaria, ninguém mais o ignora, é destruir o catolicismo

na França. Ela não terá interrupção nem descanso enquanto não o tiver posto abaixo.

Todos os seus esforços tendem unicamente para essa finalidade”.

A Revolução já se dera por missão realizar esse desígnio.

Ela acreditou alcançá-lo com a constituição civil do clero. Através dela, separava

a Igreja da França de Roma e bem sabia que, abandonada a si mesma, a Igreja da

França não poderia subsistir muito tempo. O artigo IV do Título I da Constituição

rezava: É proibido a toda igreja ou paróquia de França e a todo cidadão francês

reconhecer, em qualquer caso e sob qualquer pretexto, a autoridade de um bispo

ordinário ou metropolitano, cuja sede estiver estabelecida sob o domínio de uma

potência estrangeira, nem a de seus delegados residentes na França ou em outra

parte”.

O artigo 19 do Título II dizia: “O novo bispo (eleito por um colégio eleitoral leigo)

não poderá dirigir-se ao Papa para obter nenhuma confirmação; mas ele lhe escreverá

como ao chefe visível da Igreja universal, em testemunho da unidade de fé e de

comunhão que deve manter com ele”.

Era o cisma, não somente organizado, mas ordenado, posto que, de um lado, era proibido a toda igreja e a todo cidadão francês reconhecer, em qualquer caso, a autoridade de um bispo estrangeiro na França, e, de outro lado, era igualmente proibido aos bispos nomeados em virtude da nova constituição, dirigirem-se ao Papa para obter alguma confirmação”. Pensavam com razão que, privados da seiva de vida sobrenatural cuja fonte Jesus Cristo colocou no Vaticano, a Igreja da França não tardaria a morrer de inanição.

Sabemos que clero e fiéis, pela efusão de seu sangue, obtiveram que as relações entre a Igreja da França e seu Chefe fossem restabelecidas de conformidade com a instituição de Nosso Senhor Jesus Cristo.

O que fora tentado no fim do primeiro período da ação maçônica foi tentado da mesma forma no fim do segundo período. A lei de separação entre a Igreja e o Estado foi elaborada para retomar a obra da Constituição civil do clero, e, como esta, e com a

mesma finalidade, organizar o cisma. A seita experimenta a mesma resistência e terá

o mesmo insucesso. Quatro leis foram sucessivamente forjadas para surpreender, por

astúcia, o consentimento do clero quanto à entrada numa via obscura que queria chegar ao cisma, e se anuncia uma quinta, mas o Vigia tem o olho aberto e a tripulação é dócil a suas palavras de ordem.

Já em 1868, por conseguinte sob o Império, Jules Simon, ao expor o programa dos “republicanos”, prometia a laceração da Concordata e a separação entre a Igreja e o Estado.

Jules Simon era apenas o porta-voz da seita anticristã. Havia mais de meio século que esse programa era um dos capítulos do plano traçado pela maçonaria para a guerra a fazer à civilização cristã, e se executaria sem interrupção desde então. Os artigos orgânicos tinham começado a colocar o clero, o culto e mesmo o ensino doutrinário na dependência do Estado.

A indenização concordatária tornou-se um emolumento depois que os ministros protestantes, primeiramente, depois os rabinos judeus, foram inscritos no orçamento ao mesmo título que os padres católicos.

Estes foram, desde então, considerados como funcionários, como tais apresentados ao público e como tais tratados.

As igrejas e as catedrais foram pouco a pouco subordinadas aos departamentos e às prefeituras. Não foi mais possível construí-las, mesmo com oferendas apenas dos fiéis, sem fazer doação delas ao poder civil, sob pena de não poder liberá-las para o culto, a fim de que, assim que viesse a hora da separação, elas pudessem ser arrebatadas aos católicos. Da mesma forma, apesar de uma cláusula expressa da Concordata, não mais foi permitido à Igreja da França adquirir terras e outros imóveis, todos os seus recursos tiveram que ser convertidos em rendas para o Estado, a fim de que este não tivesse que fechar a mão que os retinha, quando viesse a hora daseparação.

Em 1871, Pradier, republicano católico, apresentou um projeto de lei de separação. Não queremos dizer que com isso ele se tenha feito servidor direto e consciente da Franco-Maçonaria; estamos convencidos do contrário; mas pela abertura concedida em seu espírito às idéias que a Franco-Maçonaria propaga, ele se achou, como tantos outros, preparado para fazer sua obra, mesmo que a ignorasse ou a detestasse.

No momento em que os republicanos perceberam ter a maioria na Câmara, a questão foi levantada em cada discussão do orçamento dos cultos. Na convenção de 1899, no dia 23 de setembro o I Prêt deu a razão dessa tática nestes termos:

“Quando tivermos obtido a separação entre a Igreja e o Estado, que pedimos há tanto tempo com todo o nosso empenho porque bem percebeis que sua obtenção será devida à vossa influência  se se nos perguntar então como fizemos para obtê-la, responderemos: propondo-a e fazendo-a propor sempre”. Lembrada assim de ano em ano, a proposição parecia cada vez menos estranha e menos irrealizável.

Paul Bert começara essa tática em 1873. “A hora chegará, dizia ele, tenhamos paciência, esperemos que as leis sobre o ensino tenham produzido seu efeito, esperemos que a educação das mulheres seja libertada das crenças religiosas, e nesse ínterim, pressionemos em favor da ruptura com a Igreja através de uma série de

medidas que gradualmente A enfraquecerão”.

Dez anos depois ele anunciou que era chegada a hora de começar a levar a Igreja da França à estrita observância da Concordata (lede Artigos Orgânicos) e de, por aí, chegar à supressão de todos os privilégios concedidos aos eclesiásticos e à Igreja.

“Após ter verificado os resultados dessa ação legislativa desconhecida desde 1804, acrescentou Paul Bert, é que poderá ser, segundo pensamos, oportuno e necessário examinar se convém pronunciar a separação entre o Estado, que retornará à plenitude de seu poder, e a Igreja, reduzida às Suas próprias forças e a Seu estrito direito”.

Em 1900, a convenção do Grande-Oriente foi invadida por um conjunto de proposições e de moções que emanaram de diversos congressos e escritórios maçônicos, notadamente do Congresso das lojas da região parisiense e das Lojas do Sudoeste; das Lojas de Gap; L dos Amigos dos Altos Alpes; de Boulogne-sur-Mer: Loja A Amizade; de Melun: L dos Filhos de Hiram; de Somières: L da Marcha para a Frente; de Toulon: L A Reunião; de Ribérac: L A Colméia dos Patriotas; de Caen:L Themis; de Oran: L A União Africana, etc. Após tomar conhecimento dessas moções, a convenção formulou assim sua resolução:

“Considerando que se a abolição da Concordata, a separação entre a Igreja e o Estado, a supressão do orçamento dos cultos, a retirada da embaixada francesa no Vaticano e a retomada dos bens inalienáveis constam de numerosas e das mais formais reivindicações do partido republicano, convém, no entanto, na expectativa do triunfo dessas reivindicações, buscar resoluções de espera imediatamente realizáveis”. Segue uma longa série de promessas que respondem a esse desiderato.

Em fevereiro de 1904, Keller, na sua Correspondance Hebdomadaire, conta que, no curso dessa preparação, Loubet, que ainda não era Presidente da República, caminhando no Senado, na Galeria dos Bustos, disse numa conversa: “Eu também sou partidário da separação, mas só votarei nela depois que tivermos terminado de pôr as rédeas na Igreja e de desarmar os curas”.

Entretanto, a atenção dos católicos relativamente ao que se fazia tornava-se a cada dia mais inquieta.

O Presidente Carnot, fosse de sua própria iniciativa ou por sugestão maçônica, julgou, com o objetivo de adormecer a opinião pública e a vigilância pontifícia, dever escrever uma carta autógrafa a Leão XIII, prometendo a sincera observância da Concordata e o respeito aos tratados que levavam a assinatura da França. Era apenas uma tática, um estratagema. Aproveitando a confiança que essas palavras inspiravam, a seita fazia seus últimos preparativos.

Após meio século de estudos e de disposições ela julgou ser enfim chegada a hora de passar à ação. Ela não ousou contudo falar ainda abertamente, apresentar em termos próprios uma lei de confisco e de separação. Waldeck-Rousseau foi encarregado de fazer votar e promulgar uma lei sobre as associações em geral: não seria difícil, depois, declarar que as dioceses e as paróquias constituíam associações religiosas e de fazê-las passar para o regime das outras associações da mesma natureza.

Propunha-se Waldeck-Rousseau verdadeiramente a não aplicar senão com moderação às congregações a lei que ele acabava de obter e de manter-se assim? O fato é que, uma vez votada a lei, ele foi derrubado e substituído por Combes.

Conhecemos com que rigor ele aplicou a lei sobre as associações e as hecatombes que ele produziu e das quais se vangloriou. Mas não julgou suficiente esta arma contra a Igreja. Em 21 de março de 1903, na Câmara, e em 14 de janeiro de 1904, no Senado, ele falou de uma lei expressa sobre a separação. “Sempre fui, disse ele, partidário da separação entre a Igreja e o Estado”. Depois acrescentou: “Mas quando assumi o poder, julguei que a opinião pública não estava ainda suficientemente preparada para essa reforma; julguei necessário induzi-la a isso”.

Assim, a convenção de setembro desse mesmo ano iniciou por uma ordem do dia de inteira confiança do  Combes, na qual se diz que “os delegados das Lojas da França, reunidos em Assembléia Geral na segunda-feira, 12 de setembro de 1904, requerem sejam discutidas simultaneamente na sessão de janeiro a separação entre a Igreja e o Estado e a Caixa de Aposentadoria dos Operários”.

Combes responde em 15 de setembro: “Aplicar-me-ei com todas as forças em trabalhar tão prontamente que se poderão fazer as reformas democráticas indicadas na correspondência recebida”.

No entanto, para uma medida tão grave era bom lograr a opinião pública e fazê-la acreditar que os erros estavam do lado do adversário.

Conhecemos os odiosos meios que foram adotados.

Na convenção de setembro de 1892, o  Doumer, presidente, propusera e fizera aceitar uma proposição da L A Emancipação, O de Paris, assim concebida: “Todo F M investido de um mandato eletivo tem a obrigação de votar toda proposição que assegure em curto tempo a separação entre as igrejas e o Estado, sob pena de delito maçônico. Um voto contrário emitido por esse Iimportará na sua imediata acusação. Um segundo voto contrário será considerado como delito de primeira classe” (relatório analítico).

Quando o projeto de lei foi apresentado à Câmara, os aliados, retomando o papel de entorpecedores que tantas vezes tinham representado, gritaram todos a uma voz:

Isso não acontecerá! E quando isso acontecer não haverá nada do que se lamentar, porque a Igreja da França recobrará, com isso, a plenitude de sua liberdade. A Câmara começou a discussão no mês de março de 1905.

Nos primeiros dias de abril, foi votada a inclusão em votação dos artigos por 358 contra 217 votos, e ao mesmo tempo o regime de urgência, que dispensava uma segunda deliberação, garantia inscrita em lei. A loja dissera: Fazei-o rapidamente.

Berthouliet requereu que antes do voto definitivo se aproveitasse a sessão dos conselhos municipais e gerais para se informarem sobre o estado da opinião pública a respeito dessa questão. Essa moção foi repelida.

Entretanto, sobrevém, no curso da discussão, a questão da delação, que afunda Combes. Ele é substituído por Rouvier. Quando Combes introduzira a questão da separação no Conselho de Ministros, Rouvier pronunciara contra esse projeto um discurso veemente, terminado com esta frase: “Se fizerdes a separação, eu vos entrego meu Ministério; podereis tomá-lo”.

A maçonaria ordena, Rouvier obedece. A discussão continuou e, antes de se separar, no fim de abril, a Câmara votou o famoso artigo 4°. O ponto culminante da lei, aquilo que ela queria conseguir acima de tudo, era a instituição das associações de culto segundo os sete artigos do título IV. Os conselhos paroquais, no momento de se dissolverem, deveriam transmitir a essas associações os bens que gerenciavam. A grande objeção foi que essas associações, tais como a lei as queria, não conheciam a hierarquia católica, nem eram dela conhecidas. O que se pretendia era criar outras tantas igrejinhas cismáticas quantas paróquias havia na França. As intenções, os fins colimados pela seita estavam muito claramente desvendados. Compreende-se que

ocorreria uma resistência não menor do que aquela que foi produzida pela constituição civil do clero. Era preciso mascarar essas finalidades sem as abandonar. Julgou-se alcançar esse objetivo através de uma emenda introduzida no artigo 4°, título II.

Eis o artigo. O itálico marca a modificação introduzida no projeto apresentado pelo Governo e pela Comissão:

“No prazo de um ano, a partir da promulgação da presente lei, os bens mobiliários e imobiliários das Mesas, Conselhos paroquiais, Presbitérios, Consistórios e outros estabelecimentos públicos do culto, serão, com todos os impostos e obrigações que os gravam, transferidos aos mesmos títulos pelos representantes legais desses estabelecimentos às associações que, conformando-se às regras de organização geral do culto cujo exercício elas se propõem garantir, forem legalmente formadas segundo a prescrição do artigo 17, para o exercício do culto, nas antigas circunscrições dos ditos estabelecimentos”.

Assim emendado, o artigo 4° foi aprovado por 509 votos contra 44. Vemos, por esses números, que esse artigo foi aceito pelo centro e por uma parte da direita. Na imprensa católica foi acolhido com uma significativa satisfação que, entre alguns, chegou quase ao entusiasmo, tanto o espírito de conciliação está inveterado nos espíritos de hoje. Não obstante, fora requerido à Câmara que a hierarquia, quer dizer, os Bispos e o Papa devessem se pronunciar sobre a qualidade das associações que reclamariam os bens das paróquias e das dioceses. Comissão e Governo tinham-se recusado e propuseram esta fórmula ininteligível: “Regras de organização geral do culto”, que não comprometiam nada, cujo sentido poderia ser restrito à vontade. E ademais, quem deveria se pronunciar sobre a conformidade ou a não-conformidade com as regras de organização? Seriam os Bispos? de modo nenhum; mas os tribunais, nos quais têm assento judeus e protestantes, franco-maçons e livrespensadores, tinham interesse em desorganizar o Estado católico. “Pretendo, escrevia Jaurès no seu jornal, que o artigo 4°, tal como o votamos, seja, perante os tribunais civis, para os padres republicanos e as associações de culto solidárias com eles, um excelente meio de defesa. Ele protege contra a política arbitrária dos bispos”.

Da Câmara o projeto passou ao Senado. “É necessário, exclamou o senador Philippe Berger, que ele seja votado tal como está”. E Clemenceau, após ter mostrado as incoerências que a lei continha: “No entanto, votarei a favor porque estou preso a um torno do qual é impossível me livrar, posto que sou prisioneiro de meu partido”.

A partir de meados de julho a Comissão senatorial adotou, por 11 votos contra 2, o projeto votado pela Câmara, sem trocar um “j”. Qualquer modificação, por leve que fosse, teria prolongado a discussão. Briand, relator da Comissão, não temeu dar, em seu jornal, o Humanité, o motivo dessa precipitação: “A Igreja atual é uma cidadela adormecida, suas muralhas estão desguarnecidas de canhões; seus arsenais estão vazios, seus exércitos dispersos, seus chefes entorpecidos. Se soubermos aproveitarnos disso, cairemos de repente sobre essa cidadela sem defesa e a tomaremos sem combate, assim como os soldados de Maomé tomaram Bizâncio”.

O Senado iniciou as deliberações no dia 9 de novembro, segunda-feira. Ele também votou o regime de urgência. E, no entanto, o Journal des Débats observava:

“A separação é incontestavelmente a reforma mais grave que se votou e discutiu de

um século para cá”.

No dia 6 de dezembro o Senado terminava sua obra.

Quinze dias antes, Veber, deputado, presidia em Pantin um banquete em homenagem à separação. Nessa oportunidade, Ferdinand Buisson tomou a palavra:

“A separação, disse ele, requer três novos compromissos: 1° o compromisso legal: a legislação deverá, em curto espaço de tempo, corrigir a lei4; 2° o compromisso moral: devemos fazer entrar o espírito da lei na família, separá-la, a ela também, da Igreja; 3° o compromisso social: a separação seria inútil se não se tornasse um instrumento de emancipação do dogma, a fim de apressar a conquista da felicidade terrena através da justiça social e da fraternidade humana”.

Em outros termos, a separação entre a Igreja e o Estado é uma grande vitória obtida na luta entre as duas civilizações. Mas para que a vitória seja completa, é preciso que ela seja buscada no terreno político, no terreno familiar e no terreno social.

Também o Action exclamou: “O voto do parlamento francês marca uma data históric a da HUMANIDADE. A filha primogênita da Igreja torna-se a mãe gloriosa da Livre Humanidade”.

Assim, quando Clemenceau, após a primeira aplicação da lei da separação, anunciou às Câmaras que se acabava de “desferir o primeiro tiro de canhão” sobre o edifício católico, o Grande-Oriente da Itália endereçou ao Grande-Oriente da França um telegrama de felicitações e o Grande-Oriente da França, em resposta ao Grande-Oriente da Itália, saudou “o dia próximo em que a Roma laica proclamará a queda da Roma papal”.

Correspondências semelhantes foram trocadas entre outras potências maçônicas. Na América meridional, a loja Estella de Oriente comunicou que convidava as trezentas lojas da República Argentina a celebrarem, no mesmo dia, com uma reunião, a grande obra que a maçonaria francesa acabava de realizar.

A separação entre a Igreja e o Estado e a constituição civil do clero são os dois pontos culminantes do trabalho maçônico na França. Eles encerram dois períodos, períodos de preparação para um novo estado, do qual eles deviam ser o ponto de partida.

Esse estado de coisas não pôde ser concluído, ele foi sufocado nos seus primórdios, na época da Revolução, pela submissão do clero à Sé Apostólica e pela submissão dos fiéis a seus legítimos pastores.

A Conjuração Anticristã – O Templo Macônico que quer se erguer sobre as ruínas da Igreja Católica. Mons Henry Delassus